Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo